Termos & Condições

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL PARA UTILIZAÇÃO DO SITE, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS POR ELEMENTS JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA.-ME.

Ao adquirir os produtos da ELEMENTS Joias e Acessórios Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.930.706/0001-71, com endereço na Rua Cipriano Barata, 1337, o comprador se obriga a respeitar estes Termos e Condições Gerais de Uso deste site.

 

Qualquer pessoa, que pretenda utilizar/adquirir os produtos da ELEMENTS Joias e acessórios através deste site, denominando-se USUÁRIO, declara ciência de ter lido e de ter entendido todos os Termos e Condições Gerais de Uso presentes neste, bem como as demais políticas que o regem.

A ELEMENTS reserva-se ao direito de, a seu exclusivo critério: alterar, modificar, adicionar ou rever partes dos Termos e Condições Gerais de Uso a qualquer momento. É de responsabilidade de o USUÁRIO seguir as instruções e condições de uso.

 

Os serviços objeto do presente Termo de Condições Gerais de Uso são:

• Venda de joias e acessórios,
• Determinações para molde, entrega e finalização de customização.
• Os serviços descritos no parágrafo anterior serão prestados por ELEMENTS JÓIAS E ACESSORIOS LTDA. e laboratórios conveniados, sendo praticados de acordo com os Termos e Condições Gerais de Uso a seguir expostos, bem como em estrita observância ao Código de Defesa do Consumidor.

 

 

1 . DO CADASTRO E PARTICIPAÇÃO NO SITE:

 

1.1. O Acesso e a visualização do site e das principais páginas de divulgação dos leilões são permitidos e abertos ao público sem a necessidade de qualquer tipo de cadastro e controle (exceto para menores de 18 anos (dezoito anos) que deverão ter a assistência e consentimento de seu responsável. Porém, caso o visitante queira adquirir os produtos ou serviços disponíveis no site, é necessário que este se cadastre e crie seu login e senha de acesso e seja maior de 18 anos obrigatoriamente, informados todos os dados exigidos e havendo falta de veracidade dos mesmos o USUÁRIO será totalmente responsável por estes dados.

 

Parágrafo Único - O USUÁRIO cadastrado poderá visualizar os bens sem estar obrigado a adquirir qualquer produto, podendo solicitar a suspensão ou cancelamento de seu cadastro, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, desde que não existam débitos pendentes junto ao site ou à ELEMENTS.

1.2. O cadastramento no site é gratuito, sendo necessário que o USUÁRIO seja pessoa física, residente e domiciliado no Brasil, com capacidade plena para contratar nos termos da legislação brasileira em vigor, e forneça corretamente todos os dados solicitados no processo.

 

1. DA AQUISIÇÃO E ENTREGA:

 

2.1 O USUÁRIO, ao adquirir a joia dental passa a ter o direito à moldagem e customização da peça conforme termos de uso.

 

2.2 O valor pago dá direito à uma peça de joia/semi joia dental, sendo certo que o valor final a ser pago pelo USUÁRIO será definido conforme suas personalizações e tipo de material final que deverá ser pago quando da consulta para confecção do molde.

 

2.3 O valor final será pago pelo Usuário à ELEMENTS quando do orçamento para confecção e customização da joia conforme materiais por ele escolhidos e conforme despesas de customização.

 

 

1. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DE JOIAS FIXAS (CIMENTADAS) E MÓVEIS

 

3.1. O USUÁRIO se obriga a respeitar o agendamento efetuado junto à ELEMENTS (data e hora) para moldagem e início de produção de sua peça, sob pena de ter de aguardar novo enquadramento na agenda das clinicas conveniadas.

3.2. A data de agendamento será definida pela ELEMENTS e laboratórios conveniados.

3.3 O USUARIO deverá respeitar a data e horário agendados, sob pena de não o fazer terá de aguardar outra data definido pelo ELEMENTS.

3.4 Não é possível a devolução da joia após a confecção do molde, por ser produto especifico e personalizado.

3.5 O USUÁRIO só receberá a joia após o pagamento integral de seu valor e finalizada a customização.

3.6 O USUÁRIO se responsabiliza quando da compra efetuar cadastro e informar seus dados de contato para agendamentos de extração de moldes e entregas das peças.

3.7 O USUÁRIO se responsabiliza em efetuar manutenção da peça a cada 6 meses em uma clínica conveniada.

3.8 A manutenção deve ser composta por uma limpeza e polimento da joia, evitando doenças periodontais e injuria a estrutura dental, como caries e outras possíveis adversidades.

3.9 DAS PEÇAS MÓVEIS

3.9.1 Não é recomendado ao usuário utilizar qualquer uma das peças móveis por período superior a 6 horas, bem como não dormir e não se alimentar utilizando a peça, o descumprimento dessas indicações são de responsabilidade do usuário.

3.9.2 Como toda joia os metais não mantém suas propriedades estéticas “ad eternum”, devendo o usuário efetuar em períodos específicos as manutenções conforme cada tipo de joia.

3.10 DAS PEÇAS FIXA

3.10.1 O usuário deve manter a higiene bucal, especialmente escovar os dentes após a cada refeição e efetuar higienização especifica a cada 6 meses.

3.10.2 não é responsabilidade da ELEMENTS a remoção ou modificação de joias fixas, caso o cliente/usuário tenha interesse ou necessidade, a ELEMENTS indicará clinica odontológica especializada que terá custos e procedimentos específicos que serão de responsabilidade do cliente.

 

1. DAS RESPONSABILIDADES DA ELEMENTS QUANTO AOS PRODUTOS

 

4.1. A ELEMENTS joias e acessórios se compromete a indicar ao USUÁRIO clinica odontológica conveniada ou ponto de venda para extração de molde, bem como condições de personalização da joia.

4.2 A peça será entregue no prazo de até 30 dias UTEIS após a recebimento do molde na ELEMENTS e escolhas de customização por parte do usuário.

4.3 A ELEMENTS se obriga a usar o metal e joias escolhidas pelo USUÁRIO em sua customização, sendo vedada a troca dos materiais escolhidos.

4.4 A ELEMENTS se obriga a utilizar materiais de primeira qualidade e que respeitem a legislação vigente e regras biomédicas e odontológicas necessárias.

 

1. DA GARANTIA

 

5.1 A garantia da peça será de 01 ano, contanto que o USUÁRIO efetue as manutenções periódicas conforme indicado pela ELEMENTS.

5.2 A garantia poderá ser estendida, conforme o USUÁRIO for fazendo as manutenções semestrais e o dano da peça não for gerado por mal-uso ou culpa do usuário.

5.3 O valor da manutenção será custeado pelo usuário que deverá consultar tal valor à época.

5.4 As 2 primeiras manutenções semestrais, serão gratuitas. o valor e condições das manutenções são os mesmos para qualquer quantidade de “dentes do USUÁRIO” ornados com as peças da ELEMENTS

5.5 A manutenção deverá ser agendada e paga diretamente à ELEMENTS, que indicará a clínica conveniada.

5.6 Caso o USUÁRIO deixe de fazer uma única manutenção, a garantia deixará de existir, sendo de total responsabilidade do usuário qualquer defeito, dano ou problema mencionados no item 3.8.

5.7 A manutenção das peças deverá ser efetuada exclusivamente pela ELEMENTS e suas clinicas conveniadas.

5.8 Caso o USUÁRIO efetue a manutenção em local não autorizado ou conveniado pela ELEMENTS, o USUÁRIO será totalmente responsável por qualquer dano, avaria à peça ou ainda qualquer problema periodontal, injuria a estrutura do dente, ou seja, qualquer problema gerado pelo mal-uso ou falta de manutenção ou manutenção efetuada em local autorizado.

5.9 As joias em prata poderão ter escurecimento de acordo com a fisiologia e “acides bucal” de cada usuário, nestes casos não se trata de defeito, mas ocorrência natural causada pelo usuário, onde o escurecimento será corrigido sempre nas manutenções periódicas acima mencionadas.

 

1. AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER INFORMATIVOS

 

6.1. Ao adquirir os produtos da ELEMENTS, o USUÁRIO, poderá fazer a opção de receber informativos promocionais e quaisquer outros comunicados inerentes à utilização dos produtos, direcionados para o e-mail informado no ato da compra e cadastramento.

Parágrafo único: Ao cadastrar-se o USUÁRIO aceita automaticamente receber e-mails referentes à operação do site.

 

1. DO FORO

 

7.1. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de São Paulo/SP, exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter às mesmas no foro de seu domicílio.

 

II - POLÍTICAS DE PAGAMENTOS PARA O E-COMMERCE ELEMENTS JOIA DENTAL

A Política de Pagamentos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ELEMENTS, com endereço e dados inseridos nos termos e condições de uso.

 

1. CONTATO– SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente ELEMENTS) Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a ELEMENTS disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas ELEMENTS, durante os horários de funcionamento;

(b) Pelos telefones telefone/canais de atendimento), segunda a sexta das 08h00 às 22h00 e Sábados, Domingos e Feriados das 09h00 às 20h00;

(c) Por correspondência endereçada à ELEMENTS, [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

Além disso, a ELEMENTS disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

 

1. INDICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO NA OFERTA DE PRODUTOS

A ELEMENTS disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

 

1. PEDIDO DE COMPRA – ESCOLHA DO MEIO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Para a aquisição dos produtos, o Cliente deverá ser maior de 18 anos (maior de idade) ou ter o consentimento expresso de seu responsável, acessar sua Conta e seguir as indicações do Site. Feita a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o Cliente será direcionado à página de pagamento, para cálculo do frete e escolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores. Após a finalização da Compra, essa não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.). A ELEMENTS imediatamente enviará um e-mail ao Cliente indicando o número da Compra, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, o valor do frete, a forma de pagamento e o prazo estimado ou o agendamento de entrega. A ELEMENTS, visando garantir a segurança dos Clientes, poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo Cliente em todo o processo de realização da compra. O Cliente declara ter lido e estar ciente de todas as disposições dos Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas que o compõem.

Alterações do pedido. Como regra geral, a ELEMENTS não aceitará alterações da Compra (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização de seu processo. Caso o Cliente queira alterar algum item de sua Compra, poderá entrar em contato com o SAC (Central de Atendimento ELEMENTS) para verificação da possibilidade de alteração, que só poderá ser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da Compra conforme momento do processo de separação e transporte.

 

1. MEIOS DE PAGAMENTO

O Cliente poderá pagar suas Compras no Site pela utilização de um ou dois cartões de crédito emitidos no Brasil em seu nome, seja como titular ou como dependente., pelas seguintes bandeiras: Visa®, Mastercard® e American Express®. Para segurança de suas operações e visando evitar fraudes, a ELEMENTS se reserva o direito de recusar cartões de crédito de terceiros ou cartões de crédito emitidos no exterior.

Segurança do pagamento. A ELEMENTS dispõe de uma política específica que contempla questões relacionadas à aquisição do produto, inclusive sobre a segurança do pagamento de Compras realizadas no Site: Política de Privacidade e Segurança.

A ELEMENTS indica que de preferência o titular do cadastro seja o titular do cartão, porém caso seja diferente o titular do cadastro do titular do Cartão a ELEMENTS não se responsabiliza por qualquer aquisição ou informação fornecida pelo cliente, assim ele será o único responsável pelas aquisições efetuadas

 

1. Influências dos Meios de Pagamento na Entrega e na Devolução de Produtos

Entrega. Durante o processo de compra, a ELEMENTS informará ao Cliente uma estimativa de prazo para o cliente efetivar todos os processos de moldagem e personalização e após, para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. Normalmente, a aprovação ocorre em até três dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.

Devolução. Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à ELEMENTS por meio do SAC (Central de Atendimento ELEMENTS) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O procedimento está integralmente descrito na Política de Trocas e Devoluções. Caso o produto esteja em condições adequadas, a ELEMENTS notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos em conexão com o produto adquirido, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela ELEMENTS à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.

Se tratando de Joias dentais personalizadas, o cliente só poderá desistir da aquisição no prazo máximo de até 07 (sete) dias após a aquisição, e não poderá desistir após a moldagem e produção da peça, por se tratar de produto personalizado e produzido exclusivamente para o cliente adquirente.

Caso o cliente desista da aquisição dentro de um dos procedimentos antes de produzida a peça, os valores pagos serão devolvidos, porém descontadas todas as despesas ocorridas no processo, ou seja, moldagens, postagens, aquisição de materiais ou produtos exclusivos para a produção da peça.

 

 

III - POLÍTICA DE ENTREGA DE PRODUTOS PARA O E-COMMERCE

A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ELEMENTS, com endereço e dados inseridos nos termos e condições de uso.

 

1. CONTATO– SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente ELEMENTS) Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a ELEMENTS disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas ELEMENTS, durante os horários de funcionamento;

(b) Pelos telefones telefone/canais de atendimento), segunda a sexta das 08h00 às 22h00 e Sábados, Domingos e Feriados das 09h00 às 20h00;

(c) Por correspondência endereçada à ELEMENTS, [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

Além disso, a ELEMENTS disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

 

1. LOCAIS ATENDIDOS

A ELEMENTS opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo o Estado de Pernambuco. No entanto, a ELEMENTS não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outros estados, ou países, ou territórios estrangeiros.

1. PRAZOS DE ENTREGA

Durante o processo de Compra, a ELEMENTS informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.

 

1. HORÁRIO DE ENTREGA E AGENDAMENTO

A ELEMENTS efetua as entregas de Produtos entre segunda-feira e sexta-feira, das 07:00 às 23:00, podendo haver variações em casos excepcionais. Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vistas as regras existentes. Para entregas realizadas no Estado de Pernambuco, a ELEMENTS disponibiliza o serviço de agendamento de entrega, sem custo adicional. Por meio deste serviço, o consumidor poderá indicar, no ato da compra, a data e o turno em que a entrega dos produtos deverá ser realizada. A ELEMENTS agenda as entregas em três turnos: manhã (das 07:00 às 11:00), tarde (das 12:00 às 18:00) e noite (das 19:00 às 23:00). Não será possível alterar a data ou o turno da entrega após o agendamento.

 

1. VALOR DO FRETE

O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente. À seu exclusivo critério, a ELEMENTS poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.

 

1. CONDIÇÕES DA ENTREGA

A ELEMENTS entregará os Produtos adquiridos em sua embalagem original. Considerando que os entregadores da ELEMENTS não são autorizados a montar, instalar ou desmontar os Produtos, retirar portas ou janelas, transportar os Produtos por escadarias ou içá-los pela parte externa do edifício ou, ainda, realizar qualquer atividade que seja diversa da simples entrega do Produto, é necessário que o consumidor certifique-se que as dimensões do Produto são compatíveis com as dimensões das portas, elevadores, passagens e corredores do local de entrega por ele escolhido. Em edifícios, a entrega será efetuada no local da portaria, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até seu andar e unidade. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente autorize uma pessoa maior de 18 anos (amigos, parentes, porteiros ou outra) para receber e conferir os produtos e assinar o respectivo protocolo. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores, estando a ELEMENTS isenta de qualquer obrigação de instalação, montagem, desmontagem ou teste dos produtos adquiridos e entregues. Produtos básicos (tijolo, bloco, telha, vergalhão, laje, coluna, areia, brita, entre outros) serão entregues na calçada em frente ao endereço de entrega, devendo o Cliente se encarregar de transportá-los para o interior do local.

 

1. RECUSA DE RECEBIMENTO

O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (iii) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com o SAC (Central de Atendimento ELEMENTS), para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.

 

1. TENTATIVAS DE ENTREGA

A ELEMENTS entregará os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Caso não seja possível a ELEMENTS realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, a ELEMENTS fará mais duas tentativas subsequentes. Caso as três tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).

No caso de entregas agendadas, será feita apenas uma tentativa de entrega, na data e turno agendados. Em caso de fracasso desta entrega, a ELEMENTS entrará em contato com o Cliente para definir uma segunda data de entrega. Se esta segunda entrega for sem sucesso, os Produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição e o pedido será cancelado.

 

1. DIVERSOS

Alterações do pedido. A ELEMENTS não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.

Atrasos. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a ELEMENTS fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.

Retenções. Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a ELEMENTS informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.

Alertas. A ELEMENTS poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.

 

IV - POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUCÃO DE PRODUTOS PARA O E-COMMERCE

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ELEMENTS, com endereço e dados inseridos nos termos e condições de uso.

 

1. CONTATO – SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CLIENTES ELEMENTS

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a ELEMENTS disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das Unidades e ou parceiros físicos ELEMENTS, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones [TELEFONES AQUI], segunda a sexta das 08h00 às 22h00 e sábados, domingos e feriados das 09h00 às 20h00; (c) Por correspondência endereçada à ELEMENTS, [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a ELEMENTS disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

 

1. MODALIDADES

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a ELEMENTS disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

 

1. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO DO CLIENTE (NO PRAZO LEGAL)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à ELEMENTS por meio do SAC (Central de Atendimento ELEMENTS) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá o prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento da aquisição do produto no site, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento ELEMENTS) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à ELEMENTS. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à ELEMENTS: (a) entregando-o em qualquer loja física da ELEMENTS com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à ELEMENTS por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Central de Atendimento ELEMENTS) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a ELEMENTS poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a ELEMENTS verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a ELEMENTS notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a ELEMENTS notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, descontado o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela ELEMENTS à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

4.6 Se tratando de Joias dentais personalizadas, o cliente só poderá desistir da aquisição no prazo máximo de até 07 (sete) dias após a aquisição, e não poderá desistir após a moldagem e produção da peça, por se tratar de produto personalizado e produzido exclusivamente para o cliente adquirente.

4.7 Caso o cliente desista da aquisição dentro de um dos procedimentos antes de produzida a peça, os valores pagos serão devolvidos, porém descontadas todas as despesas ocorridas no processo, ou seja, moldagens, postagens, aquisição de materiais ou produtos exclusivos para a produção da peça.

 

1. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a ELEMENTS poderá por sua mera liberalidade permitir ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto, desde que o mesmo não tenha sido utilizado ou sua embalagem violada. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à ELEMENTS e demais despesas necessárias, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.

5.1 No caso de joias dentais não será permitida a devolução do produto GRILLZ, CAPS ou JÓIA INDIVIDUAL, após a moldagem e fabricação por se tratar de produto personalizado, customizado e produzido exclusivamente para o cliente, sendo assim não será aceita a devolução da peça após produzida e entregue.

 

1. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO (EM ATÉ SETE DIAS)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Central de Atendimento ELEMENTS). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento ELEMENTS) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à ELEMENTS. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à ELEMENTS: (a) entregando-o em qualquer loja física da ELEMENTS com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à ELEMENTS por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Central de Atendimento ELEMENTS) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a ELEMENTS poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a ELEMENTS verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a ELEMENTS notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a ELEMENTS notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da ELEMENTS ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na ELEMENTS, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

6.6 Se tratando de Joia Dental, serão seguidas as regras dos itens 4 e 5 do TÓPICO I -TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, ou seja, a ELEMENTS poderá efetuar ajustes e manutenção do produto produzido exclusivamente para o cliente, respeitando o período de garantia e as condições especiais e HIGIENE de uso que o CLIENTE/USUÁRIO deverá cumprir.

 

1. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO (APÓS MAIS DE SETE DIAS)

7.1 Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela ELEMENTS, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o SAC (Central de Atendimento ELEMENTS) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.

7.2 Se tratando de Joia Dental, serão seguidas as regras dos itens 4 e 5 do

TÓPICO I -TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, ou seja, a ELEMENTS poderá efetuar ajustes e manutenção do produto produzido exclusivamente para o cliente, respeitando o período de garantia e as condições especiais e HIGIENE de uso que o CLIENTE/USUÁRIO deverá cumprir.

 

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.